Apresentação

Cumprimento do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei nº 109-E/2021, de 9 de dezembro, para a adoção do Programa de Cumprimento Normativo, o qual inclui Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, Código de Conduta, Programa de Formação para Integridade e um Canal de Denúncias.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

Garantir a efetividade de políticas de prevenção de corrupção e de infrações conexas, através da adoção de plano de prevenção de riscos, código de conduta, programa de formação para a integridade e canal de denúncias.

Conteúdos

Regime Geral da Prevenção da Corrupção.

Metodologias

Metodologia expositiva

Modelo

Questionário Final de Avaliação da Formação

Cronograma