O Regime Geral da Prevenção da Corrupção para adoção de Programa de Cumprimento Normativo turma 8/25 PND

Apresentação

Cumprimento do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei nº 109-E/2021, de 9 de dezembro, para a adoção do Programa de Cumprimento Normativo, o qual inclui Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, Código de Conduta, Programa de Formação para Integridade e um Canal de Denúncias.

Destinatários

Pessoal não docente

Objetivos

Garantir a efetividade de políticas de prevenção de corrupção e de infrações conexas, através da adoção de plano de prevenção de riscos, código de conduta, programa de formação para a integridade e canal de denúncias.

Conteúdos

Regime Geral da Prevenção da Corrupção.

Metodologias

Metodologia expositiva

Modelo

Questionário Final de Avaliação

Formador

Pedro Rafael Pinheiro Alves

Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 23-05-2025 (Sexta-feira) 15:00 - 18:00 3:00 Presencial
Início: 23-04-2025
Fim: 23-04-2025
Acreditação: 8/25 PND
Modalidade: ACD
Pessoal: Não docente
Regime: Presencial
Duração: 3 h
Local: Agrupamento de Escolas Queluz-Belas